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Curso Preparatório para OAB XVI – 1° FASE
Com o intuito de capacitar os alunos com formação em Direito para prova da OAB, o Bureau de Cursos montou um curso preparatório de excelência com a participação dos melhores professores de Recife, especialistas em concursos para a OAB e com ampla qualificação profissional para abordar as principais temáticas das disciplinas em questão. O presente curso tem como objetivo preparar o aluno para a prova da primeira fase do Exame de Ordem Unificado, por meio de abordagem teórica dos pontos explorados no certame da OAB, banca FGV.

Carga Horária: 210 horas e 9 minutos

Prazo: O aluno terá um prazo de 120 dias para a conclusão deste curso.

 
Conteúdo do Curso:

Direito Processual Civil para OAB - 1° fase - Profª Patricia Freire
Principio
Jurisdição
Ação e Processo
Extinção do Processo
Partes e Procuradores
Juiz
Ministério Público
Listisconsócio
Assistênciaconsórcial
Intervenção de Terceiro
Competêcia
Competência Exclusiva Concorrentes
Conflito de Competência
Atos Processuais
Procedimentos Ordinário (Fases - Petição Inicial e Pedido
Constestação e Exceção
Revelia,Reconvenção e providências Preliminares
Audiência Preliminar
Provas
Provas e Audiência,de instrução e jugamentos
Sentenças, coisa jugadas, procedimentos sumário e sumaríssimo
Procedimento Sumaríssimo
Recursos (parte geral e recursos em espécie)
Recursos ( Embargos Infrigentes )
Execução
Execução de quantia certa
Execução/ liquidação
Execução de dar/ Fazer e não fazer
Execução contra a fazenda pública e alimentos
Processo Cautelar
Processo cautelar e procedimento
Cautelares em espécie
Direitos Humanos para OAB - 1° fase - Prof. Manoel Morais
Principio filosófico dos Direitos humanos
Positivação dos Direitos Humanos no marco da constituição
Como o processo de positivação e constitucionalização produzem eficacia internacional
Dimensão dos Direitos Humanos
Sistema global dos Direitos Humanos - ONU
As recomendações da ONU no Brasil (comitês e tratados ) Relatório especiais
Sistema Regional
Principio filosófico dos Direitos Humanos
Planos nacionais dos Direitos Humanos
Direito a memória e verdade
A teoria critica dos Direitos Humanos
A multiculturalidade e Direitos Humanos
Federalização dos crimes contra os Direitos Humanos
Pacto internacional sobre Direitos Humanos sociais e culturais
Trabalho enquanto Direito Humano
Grupos Vulneráveis
Direito Humanitário
Desafios Institucionais
ECA para OAB - 1° fase - Profª Estefânia Rocha
Lei 8.069/90 ECA
Constituição Federal
Conversão Internacional da Criança e do adolescente
Poder Familiar
Extinção ou suspensão do poder familiar
Direito ao reconhecimento
Guarda e Adoção
Lei da adoção
Efeitos da adoção
Proteção no trabalho / Menor aprediz
Aspecto penal do ECA
Ato infracional
Remissão transação
Medida sócio - educativa
Medida de internação
Imposição da internação / descumprimento da da medida
Cumprimento da internação sócio - educativa
Súmula- 342
Direito Civil para OAB - 1° fase - Prof. Guido Cavalcanti
MÓDULO I - Contratos obrigações e responsabilidade civil
Modo de execução das obrigações
Cessão e assunção
Cessão de posição contratual
Prova de pagamento
Hipóteses de consignação e formação de contratos
Valores de terceiros
Estipulação e favor de terceiros
Causas especiais da doação
Ingratidão dentro da doação
MÓDULO II - Direito Civil (Parte Geral) Art. 1 - Art. 5
Art. 5 - Art. 15
Art. 20 - Art. 30
Art. 30 - Art. 35
Art. 35 - Art. 45
Art. 45 - Art. 60
Art. 60 - Art. 70
Art. 70 - Art. 85
Art. 90 - Art. 100
Art. 100 - Art. 120
Art. 130 - Art. 170
Art. 170 - Art. 300
MÓDULO III - Direitos Reais / Introdução a os direitos reais
Conceito e objeto dos direitos reais
Ações possessórias / Propriedades
Posse
Permissão / Tolerância
Justo titúlo
Ação de imissão na posse
Aquisição pelo registro do título
Direito de vizinhança
Superficie
MÓDULO IV - Famílias e Sucessões - Art. 1511 a 1520
Art. 1520 a 1530
Requisitos/Casamento
Autoridade / Elementos do casamento
Poder familiar
Tutela e curatela
Direito Processual do Trabalho para OAB - 1° fase - Profª Schamkypow Bezerra
Competência - parte 1
Competência - parte 2
Partes e procuradores
Partes e procuradores - Audiência
Audiência
Procedimento - parte 1
Procedimento - parte 2
Provas
Provas / Meios de prova
Provas - continuação
Resposta do réu
Resposta do réu - Contestação
Resposta do réu - Sentença
Organização judiciaria - Recursos
Recursos - Teoria geral
Recursos - Em espécie
Recursos - Continuação
Liquidação
Execução - parte 1
Execução - parte 2
Execução - parte 3
Ação rescisória - parte 1
Ação rescisória - parte 2
Mandato de segurança
Ação Civil pública / Ação possessória
Ação H.C / H.D dissídio coletiva
Dissídio coletivo
Direito do Consumidor para OAB - 1° fase - Profª Alessandra Bahia
Conceitos essenciais - parte 1
Conceitos essenciais - parte 2
Saúde e segurança
Responsabilidade civil - parte 1
Responsabilidade civil - parte 2
Oferta publicitária
Práticas / Contratos
Contratos / Direito coletivo
Banco de dados / Direito penal (Consumidor)
Direito Internacional para OAB - 1° fase - Prof. Cicero Moraes
Fundamentos e características da ordem jurídica internacional
As fontes do direito internacional e a sua aplicação
Conceito e natureza jurídica
"Status" e hierarquia dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Classificação dos sujeitos: primários e secundários
Conceito de nacionalidade. Formas de aquisição. Primária e secundária
Formas de aquisição da nacionalidade brasileira
O Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80)
Tipos de vistos
Deportação, extradição
Extradição e expulsão
As normas jurídicas aplicáveis às relações jurídicas sobre pessoas
Resolução de exercícios
Resolução de exercícios
Resolução de exercícios
Direito do Trabalho para OAB - 1º fase - Prof. Fábio Porto
Teoria geral do Direito do trabalho
Fontes: Formal do Direito do trabalho
Princípios do Direito do trabalho
Falando sobre o TST
Aspecto do Contrato
Contrato de trabalho
Classificação dos contratos de trabalho
Requisitos do empregado
Sujeitos do contrato de trabalho
Sujeitos do contrato de trabalho (Parte2)
Tipos de empregados
Empregador
Jornada de trabalho
Sobreaviso
Intervalo interjornada
Compensação de horas
Acordo de Compensação de horas
Fisiológico e Segurança
Meio ambiente do trabalho
Resumo dos temas abordados
Estabilidade. Denominação, conceito, classificação, fundamentos
Espécies de estabilidade. Gestante, dirigente sindical, membro da CIPA, acidentado, membros de CCP
Cessação do contrato de trabalho. Conceito, denominação, divisão e espécies
Dispensa sem justa causa e dispensa por justa causa
Dispensa do empregado por justa causa: hipóteses e formalidades legais
Dispensa do empregado por justa causa: hipóteses e formalidades legais
Cessação do contrato de trabalho por decisão do empregado
Alteração do contrato de trabalho. Princípio da imodificabilidade e jus variandi
Alteração do contrato de trabalho. Transferência de empregado
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Denominação, conceito e distinção
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Hipóteses
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Hipóteses
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Hipóteses
Remuneração. Conceito, distinção. Elementos da remuneração
Remuneração. Salário. Classificação e formas de aferição
Remuneração. Tipos especiais de salário
Férias. Conceito. Classificação
Férias. Períodos aquisitivo e concessivo. Férias coletivas
Aviso prévio. Natureza jurídica. Prazo
Aviso prévio. Efeitos no contrato de trabalho irrenunciabilidade
Direito Penal para OAB - 1° fase - Prof. Renan Marques
Princípios penais
Lei penal no tempo
Lei penal no espaço – 1
Lei penal no espaço – 2
Teoria da norma penal
Fato típico. Conduta dolosa e culposa
Crimes omissivos
Resultados de nexos e causalidade
Concausas e teorias da imputação objetiva
Tipicidade
Ilicitude e causas de exclusão da ilicitude
Causas de exclusão da ilicitude
Culpabilidade. Elementos da culpabilidade
Causas de exclusão da culpabilidade – 1
Causas de exclusão da culpabilidade – 2
Teoria do erro. Erro de tipo essencial
Erro de tipo acidental
Erro de proibição e descriminantes putativas
Crime consumado e crime tentado – 1
Crime consumado e crime tentado – 2
Desistência voluntária. Arrependimento eficaz e posterior, crime impossível
Concurso de pessoas -1
Concurso de pessoas – 2
Concurso de crimes
Teoria da pena. Progressão de regime
Progressão de regime em crimes hediondos
Regressão de regime e dosimetria da pena
Crimes em espécie
Direito Ambiental para OAB - 1° fase - Prof. Adel Correia
Conceito de meio ambiente
Princípios de direito ambiental
Proteção constitucional ao meio ambiente - 1
Proteção constitucional ao meio ambiente - 2
Crimes ambientais
Responsabilidade civil por dano ambiental
Política nacional de meio ambiente
Licenciamento ambiental
Estudo de impacto ambiental (EIA e RIMA)
Sistema nacional de unidades de conservação da natureza (SNUC)
Novo código florestal e recursos hídricos
Provas da OAB 2014
Estatuto e Ética para OAB - 1° fase - Prof. André Meirelles
Atos Privativos
Direitos do Advogado - parte 1
Direitos do Advogado - parte 2
Direitos do Advogado - parte 3
Resolução de Questões
Da inscrição do Advogado
Da sociedade dos advogados
Do advogado empregado
Honorários Advocatícios - parte 1
Honorários Advocatícios - parte 2
Incompatibilidade/Impedimentos - parte 1
Incompatibilidade/Impedimentos - parte 2
Sanções e infrações - parte 2
Sanções e infrações - parte 1
Processo administrativo e disciplina
Da ordem dos advogados - parte 1
Da ordem dos advogados - parte 2
Da ordem dos advogados - parte 3
Processo administrativo e disciplina - parte 1
Processo administrativo e disciplina - parte 2
Processo administrativo e disciplina - parte 3
Processo administrativo e disciplina - parte 4
Processo administrativo ético / Questões
Revisão processo ético publicidade e sigilo
Filosofia do Direito para OAB - 1° fase - Prof.Márcio Marques
Orientações Gerais
Temas de exames anteriores
Hans Kelsen
Noberto Bobbio
Miguel Reale e Tércio Sampaio
Wolkmer, Cossio e Dworkin
Alexy, Perelman, Durkheim, Waber, Santo Agostinho e Aquino
Ativismo Judicial
Theodor Viehweg
Friedrich Muller
Luhmann e Ihering
Savigny e outros pontos temáticos
Direito Tributário para OAB - 1° fase - Prof. Adel Correia
Conceito de Direito Tributário e Tributo
Princípios Constitucionais Tributários – 1
Princípios Constitucionais Tributários – 2
Competência Tributária
Tributos em espécie – 1
Tributos em espécie – 2
Imunidades Tributárias
Legislação Tributária
Interpretação das normas tributárias
Obrigação Tributária I
Obrigação Tributária II
Crédito Tributário I
Crédito Tributário II
Responsabilidade Tributária I
Responsabilidade Tributária II
Repartição das Receitas Tributárias
Impostos em Espécie
Administração Tributária
Processo Administrativo Tributário e Ações Judiciais Tributárias
Provas da OAB 2014
Direito Administrativo para OAB - 1° fase - Prof. Cícero Moraes
Introdução
Princípios Expressos. Legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.
Princípios Implícitos.
Poderes Administrativos, Discricionário, Vinculado, Normativo.
Poderes Administrativos, Discricionário, Vinculado, Normativo, Hierárquico, Disciplinar, Poder de Polícia.
Poder de Polícia, Organização da Administação Pública.
Órgãos Público, Conceito, Teoria do Órgão, Classificação.
Classificação dos Órgãos Públicos, Administração Pública Direta e Indireta.
Concentração, desconcentração e descentralização, Autarquias.
Autarquias diferenciadas, Conselhos profissionais e universidades públicas.
Autarquias Especiais, Agências reguladoras, Agências executivas.
Fundações Públicas, Empresas estatais.
Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Diferenças.
Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Semelhanças.
Paraestatais, Serviços sociais autônomos.
Organizações Sociais (OS), Organizações da Sociedade Civil e Interesse Público (OSCIPs), Entidades de Apoio.
Atos Administrativos, Conceito, Classificação.
Elementos dos atos administrativos, Competêcia, Finalidade.
Classificação dos atos administrativos.
Elementos dos atos administrativos, Forma, Motivo, Motivo x Motivação.
Elementos dos atos administrativos, Objeto, Atributos dos atos administrativos.
Atributos dos atos administrativos, Formas de extinção dos atos administrativos.
Extinção dos atos administrativos.
Responsabilidade Civil do Estado, Conceito, Teoria do Risco Administrativo, Aplicação do art. 37, §6º da CF.
Agente causador, Exclusão da Responsabilidade do Estado, Teoria do Risco Integral.
Responsabilidade por omissão, Responsabilidade por ato judicia,. Responsabilidade por ato legislativo, Prescrição.
Responsabilidade por dano em obras públicas, Responsabilidade do agente, Agentes públicos, Conceito.
Agentes administrativos, temporários e servidores/funcionários públicos.
Função, cargo e emprego, Estabilidade
Perda do cargo do servidor estável, Acumulação de cargos e empregos públicos.
Provimento em cargo público, Provimento originário e derivado, Nomeação, posse e exercício, Formas de provimento derivado.
Provimento derivado.
Provimento derivado (final), Responsabilidade do Servidor.
Improbidade Administrativa, Conceito, Tipos, Distinções, Procedimento, Medida cautelar, Sentença.
Intervenção do estado na propriedade privada, Desapropriação, Competência legislativa.
Desapropriação, Competência executiva, Obetivo, Procedimento, Fases.
Intevenção restritiva, Intervenção no domínio econômico.
Licitação, Conceito, Tipos.
Modalidades.
Modalidades, Procedimento, Fases.
Habilitação, Exceção.
Direito Empresarial para OAB - 1° fase - Prof. Luciano Santana
Evolução / Empresário
Registro
Capacidade
Estabelecimento
Locação não residencial
Nome empresarial
Prepostos
Propriedade industrial
Sociedades
Propriedade industrial
Sociedades não personificadas
Sociedade simples
Sociedade LTDA
S/A parte 1
S/A parte 2
Títulos de crédito
Recuperação judicial - parte 1
Recuperação judicial - parte 2
Falência - parte 1
Falência - parte 2
Direito Processual Penal para OAB - 1° fase - Profª Estefânia Rocha
Aplicação da lei processual penal e imunidade
O que é inquérito policial e espécie
Características do inquérito policial
Finalidade e objetivo do inquérito policial
Como se incia o inquérito policial
Ação penal pública
Ação penal privada
Ação penal
Aditamento da queixa ou denúncia
Ação Civil ex delicto
Advogado/ defesa/ acusado/ autor da ação/ Juiz/ Ministério Público
Assistente de acusação
Citação/ intimação/ notificação
Citação por hora certa e Citação ficta
Provas em espécie
Prova - 1
Prova - 2
Prova - 3
Prisão - 1
Prisão - 2
Prisão - 3
Prisão - 4
Prisão / Procedimento
Procedimento - 1
Procedimento - 2
Procedimento Jurídico / Sentença
Sentença
Sentença e nulidades
Recurso - 1
Recurso - 2
Recurso - 3
Recurso - 4
Direito Constitucional para OAB - 1° fase - Prof. Cristiano Lopes
Direitos e deveres individuais e coletivo - I
Direitos e deveres individuais e coletivo - II
Direitos e deveres individuais e coletivo - III
Direitos e deveres individuais e coletivo - IV
Habeas Corpus
Habeas datas / Mandado de injunção
Mandado de segurança
Ação popular
Direitos sociais - I
Direitos sociais - II
Nacionalidade - I
Nacionalidade - II
Direitos Políticos - I
Direitos Políticos - II
Poder legislativo - I
Poder legislativo - II
Poder legislativo - III
Poder legislativo - IV
Poder executivo - I
Poder executivo - II
Poder executivo - III
Poder judiciário - I
Poder judiciário - II
Poder judiciário - III
Poder judiciário - IV
Organização do estado - I
Organização do estado - II
Organização do estado - III
Controle de constitucionalidade - I
Controle de constitucionalidade - II
Controle de constitucionalidade - III
Controle de constitucionalidade - IV
Material de Apoio
 
 
Preço: R$ 299,99
à vista, sem mensalidades
Ou 6x de: R$ 55,37
  no cartão de crédito
 
 

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