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Direito Constitucional + Direitos Humanos para + Direito Internacional OAB (1° FASE)

Direito Constitucional para OAB 1° FASE Direito Tributário para OAB 1° FASE 

Carga horária: 32 horas e 30 minutos

Prazo: O aluno terá um prazo de 60 dias para a conclusão do curso.

Certificado: O aluno receberá o certificado de conclusão do curso após ter um aproveitamento de 75

das aulas.

*Vídeo Aula Material de Apoio Links (Verifique a disponibilidade em cada curso).*

°O Curso de Direito Constitucional para a 1ª FASE do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)  detém uma análise direita e baseada nas provas elaboradas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O objetivo desse curso é a abordagem sobre os conceitos de constituição, os Princípios e Objetivos Fundamentais, Direitos e Deveres individuais e coletivos, Direitos Sociais, Nacionalidade e Direitos Políticos e organização dos poderes executivo, Legislativo e Judiciário, com aulas exclusivas sobre Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e Súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

°O conteúdo do curso sobre Direitos Humanos para OAB 1° FASE  busca apoiar o aluno em uma exigência programática cada vez maior para os concursos, cuja finalidade é atender a um conhecimento teórico qualificado sobre a teoria geral dos direitos humanos e sua aplicação na esfera dos concursos públicos em uma linguagem direta e fundamentada na literatura especializada, na jurisprudência e temas atuais, objetivando uma ferramenta de rápido alicerce para uma aplicação deste conhecimento na esfera dos certames. Na programação de temas e assuntos tratados neste curso, encontramos em destaque: os fundamentos filosóficos dos direitos humanos; o Estado Constitucional e a positivação dos direitos humanos; Direitos Humanos e a Justiça Internacional; A Universalização dos direitos humanos: o papel da sociedade civil; Sistema Glogal dos Direitos Humanos – ONU; As recomendações da ONU ao Brasil: comitês de tratados e relatores especiais; Sistema Regional de Direitos Humanos – OEA; Teoria Geral dos Direitos Humanos; Planos Nacionais de Direitos Humanos; Plano Nacional de Direitos Humanos 3; A teoria Crítica dos Direitos Humanos; O Multicultiralismo em Boaventura de Souza Santos; Federalização dos crimes contra os direitos humanos; Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Trabalho enquanto direito humano; Grupos vulneráveis; Direito Humanitário e por fim os novos desafios aos direitos humanos.

°Neste curso de Direito Internacional para OAB 1° FASE estaremos abrangendo os principais fundamentos da Ordem Jurídica Internacional, tratados - Processo de incorporação e hierarquia na ordem jurídica brasileira, sujeitos de Direito Internacional: Estados e Organizações Internacionais e Indivíduos, nacionalidade (aquisição e perda) e situação jurídica do estrangeiro (deportação, expulsão e extradição), validade de leis, atos e sentenças estrangeiras no Brasil Competência internacional - Arbitragem.



Prazo: O aluno terá um prazo de 30 dias para a conclusão deste curso.


Carga Horária: 26 Horas
 
Conteúdo do Curso:

Direitos e deveres individuais e coletivo e Habeas Corpus
Direitos e deveres individuais e coletivo
Direitos e deveres individuais e coletivo
Direitos e deveres individuais e coletivo
Direitos e deveres individuais e coletivo
Habeas Corpus
Habeas datas / Mandado de injunção, Mandado de segurança, Ação popular e Direitos Sociais
Habeas datas / Mandado de injunção
Mandado de segurança
Ação popular
Direitos sociais
Direitos sociais
Nacionalidade, Direitos Políticos e Poder legislativo
Nacionalidade
Nacionalidade
Direitos Políticos
Direitos Políticos
Poder legislativo
Poder legislativo e Poder executivo
Poder legislativo
Poder legislativo
Poder legislativo
Poder executivo
Poder executivo
Poder executivo e Poder Judiciário
Poder executivo
Poder judiciário
Poder judiciário
Poder judiciário
Poder judiciário
Organização de Estado e Controle de constitucionalidade
Organização do estado
Organização do estado
Organização do estado
Controle de constitucionalidade
Controle de constitucionalidade
Controle de constitucionalidade
Controle de constitucionalidade
Principios filosóficos dos Direitos humanos, Positivação dos Direitos, Processo de positivação e constitucionalização, Dimensão dos Direitos Humanos, Sistema Global dos Direitos Humanos e As recomendações da ONU no Brasil
Principios filosóficos dos Direitos humanos
Positivação dos Direitos Humanos no marco da constituição
Como o processo de positivação e constitucionalização produzem eficácia internacional
Dimensão dos Direitos Humanos
Sistema global dos Direitos Humanos - ONU
As recomendações da ONU no Brasil. (Comitês e tratados) Relatórios especiais
Sistema regional, Principios filosoficos dos Direitos Humanos, Direito a memória e a verdade e A teoria crítica dos Direitos Humanos
Sistema regional
Principios filosoficos dos Direitos Humanos
Planos nacionais de Direitos Humanos
Direito a memória e a verdade
A teoria crítica dos Direitos Humanos
A multiculturalidade e Direitos Humanos, Federalização dos crimes contra Direitos Humanos, Pacto Internacional, Trabalho enquanto Direito Humano, Grupos Vulneráveis, Direito Humanitário e Desafios institucionais
A multiculturalidade e Direitos Humanos
Federalização dos crimes contra os Direitos Humanos
Pacto internacional sobre Direitos Humanos sociais e culturais
Trabalho enquanto Direito Humano
Grupos vulneráveis
Direito humanitário
Desafios Institucionais
Fundamentos e características da ordem jurídica internacional, As fontes do Direito Internacional, Conceito e natureza jurídica, Tratados Internacionais e Classificação dos sujeitos: Primários e secindários
Fundamentos e características da ordem jurídica internacional
As fontes do direito internacional e a sua aplicação
Conceito e natureza jurídica
"Status" e hierarquia dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
Classificação dos sujeitos: primários e secundários
Conceito de nacionalidade / Formas de aquisição / Primária e secundária, Formas de Aquisição na Nacionalidade Brasileira, Estatuto do Estrangeiro, Tipos de Vistos e Deportação / Extradição
Conceito de nacionalidade / Formas de aquisição / Primária e secundária
Formas de aquisição da nacionalidade brasileira
O Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80)
Tipos de vistos
Deportação / Extradição
Material de Apoio
Extradição e expulsão, Normas Jurídicas aplicáveis as relações jurídicas e Resolução de exercícios
Extradição e expulsão
As normas jurídicas aplicáveis às relações jurídicas sobre pessoas
Resolução de exercícios
Resolução de exercícios
Resolução de exercícios
 
 
Preço: R$ 167,90
à vista, sem mensalidades
 
 

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