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Direito do Trabalho + Direito Processual do Trabalho para OAB (1° FASE)

Direito do Trabalho para OAB 1° FASE Direito Processual do Trabalho para OAB 1° FASE 

Carga horária: 33 horas e 30 minutos 

Prazo: O aluno terá um prazo de 60 dias para a conclusão do curso.

Certificado: O aluno receberá o certificado de conclusão do curso após ter um aproveitamento de 75

das aulas.

*Vídeo Aula Material de Apoio Links (Verifique a disponibilidade em cada curso).*

° A disciplina de Direito do Trabalho para OAB 1° FASE , também chamado de direito laboral são as normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores . Fazendo o curso Direito do Trabalho o aluno aprenderá sobre remuneração e salário, duração do trabalho, tipos de trabalhadores, entre outros.

° O curso de Direito Processual do Trabalho para OAB 1° FASE abordará os seguintes asuntos:

  1. Competência da Justiça do trabalho:  Competência Absoluta. Competência Relativa.
  2. Partes e Procuradores : Capacidade de ser parte. Jus Postulandi. Honorários advocatícios e  representação em audiência.
  3. Audiência.
  4. Procedimentos : Procedimento Ordinário, Procedimento Sumaríssimo, Procedimento Sumário.
  5. Defesa do Réu : Exceções; Exceção de incompetência, Exceção de suspeição. Contestação: Preliminares, Prescrição, Mérito. Defesa direta de mérito, defesa indireta de mérito. Reconvenção.
  6. Provas. Meio de prova : Depoimento Pessoal,  Prova documental, prova testemunhal, prova pericial. Ônus da prova.
  7. Recursos : Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie: Recurso Ordinário, Embargos de declaração, Recurso de Revista, Agravo de instrumento, Agravo de petição, Embargos ao TST, Recurso Extraordinário.
  8. Liquidação de sentença: arbitramento, cálculo, artigos.
  9. Execução. Execução definitiva, execução provisória. Embargos a execução, embargos a penhora, embargos de terceiro.
  10. Procedimentos especiais: Ação de consignação em pagamento, inquérito judicial para apuração de falta grave, ação rescisória, mandado de segurança, ação possessória, habeas corpus, habeas data.
  11. Dissídio Coletivo. 

 



Prazo: O aluno terá um prazo de 30 dias para a conclusão deste curso.


Carga Horária: 28 Horas
 
Conteúdo do Curso:

Teoria geral do Direito do trabalho, Fontes formal do Direito do trabalho, Princípios do Direito do Trabalho, Falando sobre o TST e Aspecto do contrato
Teoria geral do Direito do trabalho
Fontes Formal do Direito do trabalho
Princípios do Direito do trabalho
Falando sobre o TST
Aspecto do Contrato
Contrato de trabalho, Classificação dos contratos de trabalho, Requisitos do empregado e Sujeitos do contrato de trabalho
Contrato de trabalho
Classificação dos contratos de trabalho
Requisitos do empregado
Sujeitos do contrato de trabalho
Sujeitos do contrato de trabalho
Tipos de empregados, Empregador, Jornada de trabalho, Sobreaviso e Intervalo interjonada
Tipos de empregados
Empregador
Jornada de trabalho
Sobreaviso
Intervalo interjornada
Compensação de horas, Acordo de compensação de horas, Fisiológico e segurança, Meio ambiente do trabalho e Resumo dos temas abordados
Compensação de horas
Acordo de Compensação de horas
Fisiológico e Segurança
Meio ambiente do trabalho
Resumo dos temas abordados
Nome do módulo
Estabilidade. Denominação, conceito, classificação, fundamentos
Espécies de estabilidade. Gestante, dirigente sindical, membro da CIPA, acidentado, membros de CCP
Cessação do contrato de trabalho. Conceito, denominação, divisão e espécies
Dispensa sem justa causa e dispensa por justa causa
Dispensa do empregado por justa causa: hipóteses e formalidades legais
Nome do módulo
Dispensa do empregado por justa causa: hipóteses e formalidades legais
Cessação do contrato de trabalho por decisão do empregado
Alteração do contrato de trabalho. Princípio da imodificabilidade e jus variandi
Alteração do contrato de trabalho. Transferência de empregado
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Denominação, conceito e distinção
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho / Hipóteses, Remuneração, Conceito, Distinção, Elementos da remuneração e Remuneração, Salário, Classificação e formas de aferição
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho / Hipóteses
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho / Hipóteses
Suspensão e interrupção do contrato de trabalho / Hipóteses
Remuneração, Conceito, Distinção, Elementos da remuneração
Remuneração, Salário, Classificação e formas de aferição
Nome do módulo
Remuneração. Tipos especiais de salário
Férias. Conceito. Classificação
Férias. Períodos aquisitivo e concessivo. Férias coletivas
Aviso prévio. Natureza jurídica. Prazo
Aviso prévio. Efeitos no contrato de trabalho irrenunciabilidade
Competência, Partes , Procuradores e Audiência
Competência
Competência
Partes e procuradores
Partes, procuradores e audiência
Audiência
Procedimento, Provas e Meio de Provas
Procedimento
Procedimento
Provas - Parte 1
Meios de provas
Provas - Parte 2
Resposta do réu, Contestação, Sentença, Organização judiciária, Recursos, Teoria geral
Resposta do réu
Resposta do réu - Contestação
Resposta do réu - Sentença
Organização judiciária - Recursos
Recursos - Teoria geral
Recursos em espécie, Liquidação e Execução
Recursos - Em espécie
Recursos - (parte final)
Liquidação
Execução
Execução
Execução, Ação Rescisória, Mandato de segurança, Ação Civil Pública, Ação Possessória e Dissidio coletivo
Execução
Ação rescisória
Ação rescisória
Mandato de segurança
Ação civil pública
Ação possessória - H.D / H.C
Dissidio coletivo - H.D / H.C
Material de Apoio
 
 
Preço: R$ 124,00
à vista, sem mensalidades
 
 

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